Vendo como é que é

.....Cerca de 20 alunos da Prof.ª Larissa L. Siqueira Restani do 4º ano C da EMEF ‘Sílvio Silveira Mello Filho’ visitaram a Câmara de Jacarei dia 26/7. O projeto “Câmara de Portas Abertas” acontece às sextas-feiras com agendamento prévio na Assessoria de Comunicação Social do Legislativo.

Quem paga?

.....O candidato a deputado estadual do PT de Jacarei, Marco Aurélio de Souza, está omitindo em suas declarações de gasto de campanha, as despesas com o escritório Silveira Andrade que trabalha para ele na dura tarefa de desencalhar sua candidatura dos percalços das contas reprovadas.

Pedra de tropeço

.....A Promotoria da Cidadania está de olho na exigência da Prefeitura de condicionar a isenção de IPTU para quem já recebe à expedição de certidão do cartório de imóveis. A lei não fala isso, mas, como o PT sabe que o povo gosta mesmo é de apanhar, não custa nada exigir o que a lei não pede. O isento deve pagar cerca de R$ 32,00 por certidão e é aí que o bicho está pegando.

Contra o sarro na internet

.....O vereador Laudelino Amorim (PT) participou no dia 24 de agosto da palestra “Educar para a convivência: os riscos intra e interpessoais do cyberbullying”, na Escola Superior do Ministério Público, em São Paulo.
.....O tema foi debatido pelo vereador Gabriel Chalita (PSB), doutor em Direito e em Comunicação e Semiótica e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP; pelo promotor de Justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto, coordenador da área do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Infância e Juventude; o 1º promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista Luis Fernando Rocha; e o promotor de Justiça Luis Antônio Miguel Ferreira, coordenador da área do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Educação.

Embolada

.....Mesmo em clima de eleições, a temporada de caça aos votos para a presidência da Câmara de Jacarei já começou. À surda luta dos bastidores não faltará o tradicional componente da traição.
.....O ex-diretor da Câmara, Wanderley Ramos (PDT), que ajuda a gestão petista e conseguiu empregar o filho na prefeitura, junta dois cacifes: o vereador do partido que preside, Itamar Alves, e Adriano da Ótica (PPS).

Papelão

.....O vereador de Jacarei, Dario Burro, agora se exibiu na tribuna com um papelão amarrado no pescoço no qual divulga e-mail particular, mas como o papelão não aparece direito, ele segura com uma mão na altura do rosto. Burro contesta decisão do presidente da Câmara, Diobel da Didol’s que determinou que somente e-mail oficial seja divulgado pela TV Câmara.

Denúncia

.....O vereador Dario Burro acusou a ex-vereadora Maria Correa de ter furado a fila das consultas nos postinhos de saúde, prejudicando os que acordam de madrugada na esperança de serem atendidos. Ele ainda se referiu “a vereadores” que fazem isso, chamando a furada de fila de “perversidade”. Disse ainda que “a falência da saúde é responsabilidade de maus parlamentares”.

É a situação

.....Para o presidente da Câmara de Jacarei, Diobel da Didol’s, se existe gente que fura a fila da saúde, deve ser da situação, pois os vereadores da oposição não têm acesso à administração.

Secretaria oportuna

.....Ninguém estranhe se o prefeito Hamilton Mota resolver criar uma Secretaria Especial de ADINs só para cuidar das ações diretas de inconstitucionalidade que é aprovada na Câmara com o apoio de votos de sua bancada. Os projetos invadem a competência da Prefeitura, impõem decisões administrativas, despesas fora de orçamento, etc, como se prefeito o vereador fosse. O presidente da Câmara, Diobel da Didol’s, arquiva os projetos por inconstitucionais, mas uma emenda da própria bancada do prefeito fez com que, com sete assinaturas, o arquivado saia da gaveta para virar lei.

Estelionato parlamentar

.....O prefeito Hamilton Mota não tem outra alternativa, a não ser descumprir a lei (o que a lei lhe garante) e recorrer ao Tribunal de Justiça para pedir a inconstitucionalidade dessas leis. A prefeitura tem ganhado todas. O vereador apresenta um projeto contra as constituições do Brasil, de São Paulo e contra a Lei Orgânica e antes mesmo da aprovação ou não, vai à imprensa divulgar o feito, mas até sair o resultado do tribunal, ele fatura politicamente o feito.

A próxima

.....Há quem diga que o candidato Maurício Haka deveria trabalhar muito para eleger o vereador Itamar Alves, do PDT, deputado federal. Com a vitória de Itamar, a próxima vaga seria de Solange Haka, esposa de Maurício.

Palmas para o Anglo

.....O vereador Osvaldo Arouca (PR) fez uma moção congratulatória ao Colégio Anglo Cassiano Ricardo de Jacareí pelo primeiro lugar no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009, entre todas as escolas de ensino médio da cidade. De acordo com o vereador, a escola obteve a pontuação de 659,95 pontos, superando a segunda colocada em mais de sete pontos.

03/09/2010 - Conteúdo: © I.T.S.Z.

Tem gente!

.....A Câmara de Jacareí fez justiça aos feirantes que conseguiram ver aprovado o projeto de lei do vereador Osvaldo Arouca que obriga a Prefeitura a colocar banheiro público nas feiras-livres. Se a Prefeitura cumprisse sua obrigação, nem precisava a lei que, certa ou errada, é de um bom senso acachapante.
.....A Prefeitura acha que os feirantes são herméticos. Vários feirantes compareceram à sessão do dia 17/8 para ver este e outro projeto de transferência de ponto aprovados.

O promotor disse

.....“A singela declaração de que os documentos estão à disposição para consulta, equivale à negativa de informação pela complexidade burocrática dos corredores administrativos de uma Prefeitura notadamente de portas fechadas quando o questionamento provém de opositores políticos”.
.....Frase do promotor da Cidadania, José Luiz Bednarski, no mandado de segurança impetrado por Diobel da Didol’s, presidente da Câmara, em face da negativa do prefeito Hamilton Mota em atender pedido de informações a respeito de viagens, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

O juiz concordou

.....Ao dar a sentença, o juiz Maurício Brusque Neiva,da 2ª Vara, afirmou que “a alegada disposição dos documentos para consulta da impetrante [no caso, a Câmara], equivale, na prática, a criar indevido e intransponível embaraço à fiscalização e ao controle dos atos da Administração Pública, em desrespeito flagrante da Constituição Federal”.

Absurdos

.....Em apelação da sentença, a consultora jurídica da Prefeitura cometeu o absurdo ao declarar que o poder fiscalizador do Poder Legislativo em face do Executivo é atípico. Para o PT, a liberdade, a transparência e a ética são realmente atípicos.

Isso é Brasil

.....O presidente da Comissão de Assuntos Trabalhista da OAB de Jacareí, Luiz César de Araújo Ferraz não se conforma. O Tribunal Superior do Trabalho, que entrou na fase do processo virtual, cadastra advogados com certificação digital. Os advogados se inscrevem e mandam os documentos via-internet. Mas o TST exige a presença pessoal do advogado para levar os documentos originais.

Comboios

.....Luiz César, já certificado digitalmente, foi a Brasília e saiu frustrado. O procedimento dura apenas um minuto. Advogados do Brasil inteiro devem ir a Brasília apenas para este minuto e a luta da classe agora é que o procedimento vá para as regionais. Assim, os advogados dos vários municípios que integram a 15ª Região (da qual o Vale do Paraíba faz parte) deverão todos, em alegres comboios, dirigirem a Campinas para validação pessoal dos documentos.

Arrancado da vitória?

.....Enquanto Marco Aurélio, que fez festa de “arrancada para a vitória” no Hotel Piazza na quarta-feira (18/08), com a presença maciça de comissionados da Prefeitura, corre o risco de ser arrancado da vitória, mesmo com as impugnações mal feitas por dois cidadãos.

Só faltava aprovar

.....A memória de Raul Seixas nunca mais será a mesma. A Câmara de Jacareí rejeitou o projeto do vereador Dario Burro que queria instituir no calendário oficial do Município o Dia do Maluco Beleza. O projeto teve voto contrário de Edinho Guedes (PPS) e Itamar Alves (PDT) que integram a base aliada e teve o voto de Valmir do Meia-Lua (DEM) da oposição. Felizmente, prevaleceu o bom senso e os vereadores Edinho e Itamar impediram a autêntica esculhambação do Legislativo jacareiense.

Montagem de luxo

.....A Prefeitura de Jacareí vai pagar R$ 198.751,- para montagem de móveis para escritório, conforme o Boletim Oficial do dia 20/8. São 20% do que a Câmara de Jacareí gastou com a compra de todo o mobiliário para o novo anexo e poltronas para o plenário. Quanto será que custaram os móveis?

Nós pagamos

.....Para a festa do Servidor Público a ser realizada em outubro pela Aerobuffet Comercial, a Prefeitura vai gastar ainda R$ 169.500,-. Na da Câmara Municipal, cada servidor vai pagar sua parte.

Mais uma

.....A Prefeitura de Jacareí acaba de ganhar mais uma ação direta de inconstitucionalidade de lei aprovada pela Câmara. Desta vez, foi projeto da vereadora Rose Gaspar (PT) que obrigava os comerciantes a utilizar embalagens biodegradáveis. O Departamento Jurídico da Câmara opina pelo arquivamento de projetos deste tipo, o presidente da Câmara arquiva, mas o autor consegue mais seis assinaturas, desarquiva, aprova e depois derruba o veto. Dá nisso.

Todos citados

.....Finalmente, foram intimados os dois últimos apontados como suspeitos de desvio de verba do governo federal na Saúde de Jacareí. O processo corre pela 3ª Vara da Justiça Federal de São José dos Campos sob o nº 0009765-82.2009.4.03.6103. Os últimos intimados foram CardioVísio e Edna Lavisio. Até agora já foram protocoladas 22 petições no processo. O advogado do autor do processo (Valmir do Meia Lua) é Antonio José Ferreira dos Santos que usou obra de Antonio Carlos Marcato para contestar posição do próprio Antonio Carlos Marcato, advogado de um dos réus.

Dois feras

.....Enquanto briga pela apuração da verba federal da Saúde na Santa Casa, o advogado Antonio José conclui doutorado em Direito Sanitário na Unicamp, em Campinas e está trabalhando para trazer um seminário da universidade em Jacareí, sobre o mesmo assunto. O advogado sempre foi conhecido como Toninho da Saúde e partiu de sua atuação como conselheiro de Saúde em Jacareí para se tornar hoje um dos maiores conhecedores dos trâmites da saúde pública na região, ao lado de Gilson Carvalho (de São José dos Campos).

Marcou gol

.....O vereador de Jacareí, Edinho Guedes, ficou feliz com o sucesso da campanha de doação de sangue realizada há 15 dias em Jacareí. Ele promete agora se empenhar para ver se Jacareí ganha, em definitivo, um posto de doação.

27/08/2010 - Conteúdo: © I.T.S.Z.